Processo 246927/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 09/05/2008 14:36
Autuado em 09/05/2008 14:36
Oficio de encaminhamento 072/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6084/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6084/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVAN LELIS BONILHA
15/10/2014 Acórdão   6084/ 2014 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE BURKO
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Interessado JOÃO ORESTES FENKER

Juntadas
DataDescrição
08/01/2015 11:17 do Protocolo 15373/15
11/06/2012 21:11 do Protocolo 389021/12
29/05/2012 09:50 Juntada de AR Oficio 507/12 OCN-DCM
25/05/2012 13:31 Juntada de AR oficio 509/12-OCN-DCM
25/05/2012 13:23 Juntada de AR oficio 508/12-OCN-DCM
25/05/2012 10:39 Juntada de AR oficio 511/12-OCN-DCM
25/05/2012 09:51 Juntada de AR oficio 510/12-OCN-DCM
29/06/2011 13:46 AR devoluçao dos autos físicos
26/01/2010 12:16 do Protocolo nº 3344/10, referente à documentação complementar da PCA 2007.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/05/2012 Ofício de Contraditório   507/ 2012 16/05/2012 
DCM  09/05/2012 Ofício de Contraditório   508/ 2012 16/05/2012 
DCM  09/05/2012 Ofício de Contraditório   509/ 2012 16/05/2012 
DCM  09/05/2012 Ofício de Contraditório   510/ 2012 15/05/2012 
DCM  09/05/2012 Ofício de Contraditório   511/ 2012 14/05/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 396/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1210/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 136/2015
27/10/2014 994 Acórdão nº 6084/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1399/2014
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1191/2012
10/05/2012 399 Despacho Processual Diverso nº 872/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 16:31 DP  
10/03/2015 11:16 DEX Informação nº 1787/2015 -
09/03/2015 10:47 DG Certidão de Quitação de Débito nº 156/2015 -
09/03/2015 10:47 DG Certidão de Quitação de Débito nº 157/2015 -
27/02/2015 13:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 396/2015 -
26/02/2015 14:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1210/2015 -
26/02/2015 12:52 GCAML  
09/01/2015 18:10 SMPjTC Parecer nº 416/2015 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. DEX.
09/01/2015 17:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 136/2015 -
20/11/2014 09:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 27/2015 -
20/11/2014 09:49 DEX Informação - Contas Irregulares nº 298/2014 -
20/11/2014 09:49 DEX Instrução de Cobrança nº 1773/2014 -
20/11/2014 09:49 DEX Instrução de Cobrança nº 1774/2014 -
20/11/2014 09:49 DEX Instrução de Cobrança nº 1775/2014 -
20/11/2014 09:49 DEX Instrução de Cobrança nº 1776/2014 -
20/11/2014 09:49 DEX Instrução de Cobrança nº 1777/2014 -
20/11/2014 09:49 DEX Instrução de Cobrança nº 1778/2014 -
20/11/2014 09:49 DEX Informação nº 7495/2014 -
20/11/2014 09:49 DEX Informação nº 7496/2014 -
20/11/2014 09:49 DEX Informação nº 7497/2014 -
20/11/2014 09:49 DEX Informação nº 7498/2014 -
20/11/2014 09:49 DEX Informação nº 7499/2014 -
20/11/2014 09:49 DEX Informação nº 7500/2014 -
20/11/2014 09:49 DEX Instrução nº 29/2015 -
20/11/2014 09:49 DEX Instrução nº 30/2015 -
20/11/2014 09:49 DEX Instrução nº 31/2015 -
20/11/2014 09:49 DEX Instrução nº 32/2015 -
20/11/2014 09:49 DEX Instrução nº 33/2015 -
20/11/2014 09:49 DEX Instrução nº 34/2015 -
15/10/2014 19:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2005/2014 -
06/08/2014 12:13 GCILB  
14/07/2014 14:05 DP Informação nº 13600/2014 -
14/07/2014 14:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1399/2014 -
07/03/2014 09:35 GCCMNS  
27/02/2014 14:53 SMPjTC Parecer nº 3044/2014 - Pela irregularidade com aplicação de multas Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade com aplicação de multa.
25/11/2013 07:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 490/2014 -
05/09/2013 08:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1254/2013 -
05/09/2013 08:28 DCM Instrução nº 4320/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2007. 2º Contraditório. Contas Irregulares com aplicação de multa. Correlação dos responsáveis com as ressalvas e irregularidades.
03/07/2013 09:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2181/2013 -
11/06/2013 16:58 SMPjTC Parecer nº 8029/2013 - Irregularidade Pela irregularidade, com aplicação de multas, cf. instrução.
14/08/2012 10:50 DCM Instrução nº 1908/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR DE IRATI; Prestação de Contas do Exercício de 2007; Exame de contraditório. Contas Irregulares com aplicação de multa.
13/08/2012 08:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1724/2012 -
18/06/2012 09:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 2023/2012 -
13/06/2012 08:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1191/2012 -
08/05/2012 10:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1622/2012 -
08/05/2012 10:10 DCM Ofício de Contraditório nº 507/2012 -
08/05/2012 10:10 DCM Ofício de Contraditório nº 508/2012 -
08/05/2012 10:10 DCM Ofício de Contraditório nº 509/2012 -
08/05/2012 10:10 DCM Ofício de Contraditório nº 510/2012 -
08/05/2012 10:10 DCM Ofício de Contraditório nº 511/2012 -
07/05/2012 12:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 872/2012 -
03/11/2010 15:32 DCM Instrução nº 1222/2012 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO ANCESPAR DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
13/08/2010 11:30 SITIO  
03/02/2010 10:23 DCM  
29/01/2010 09:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 196/2010 -
12/05/2008 16:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 79/2010 -
09/05/2008 14:36 DP  

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